CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Prestador de Serviços: Elegance IV
CNPJ: 48.961.120/0001-81
Endereço: Av. Paulista, 1471, Conjunto 511 Sala 02, Caixa Postal 1766
E-mail: contato@eleganceiv.com
Aceite Digital: Este contrato é considerado aceito e válido a partir do momento em que o cliente (doravante denominado “Cliente”) confirma a contratação dos serviços através de nossa plataforma digital, marcando a opção “Eu concordo com os termos do contrato de serviços de design gráfico da Elegance IV” ou ao efetuar o pagamento, o Cliente concorda com todas as cláusulas estabelecidas neste contrato.
- Serviços Oferecidos
A Elegance IV compromete-se a fornecer serviços de design gráfico, incluindo a criação de logotipos, identidade visual, e outros serviços conforme acordado entre as partes.
- Processo de Criação e Entrega
2.1 Logotipo
2.1.1 O Cliente receberá 5 (cinco) modelos diferentes de logotipos para sua escolha.
2.1.2 O prazo para entrega das propostas iniciais é de até 3 dias úteis após o recebimento do briefing completo por parte do Cliente.
2.1.3 O Cliente pode realizar até 5 (cinco) alterações gratuitas no modelo de logotipo escolhido.
2.1.4 Caso o Cliente deseje mais de 5 alterações no modelo escolhido, cada alteração adicional terá o custo de R$ 10,00 (dez reais).
2.1.5 Caso o Cliente deseje um novo modelo de logotipo, sem ter aprovado um dos modelos anteriores, será cobrado o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) por modelo adicional.
2.1.6 Após a aprovação final do logotipo, não será mais permitida nenhuma alteração. Qualquer alteração solicitada após a entrega do logotipo aprovado precisará de um orçamento personalizado.
2.2 Demais Artes
2.2.1 As demais artes serão entregues em até 7 dias úteis após a aprovação final do logotipo.
2.2.2 O Cliente pode solicitar até 3 (três) alterações gratuitas por arte, exceto no logotipo já aprovado.
2.2.3 As alterações nas demais artes devem ser solicitadas em até 7 dias corridos após a entrega das artes.
2.2.4 Para alterações adicionais nas artes, após as 3 alterações gratuitas, será cobrado o valor de R$ 10,00 (dez reais) por alteração.
2.2.5 Alterações solicitadas fora do prazo de 7 dias corridos após a entrega das artes precisarão de um orçamento personalizado.
- Especificações do Serviço
3.1 A Elegance IV prestará o serviço de criação da marca profissional, seguindo as indicações e preferências visuais do Cliente, entregando um logotipo e identidade visual únicos.
3.2 A entrega do serviço será realizada via Google Drive, e-mail, ou qualquer outra plataforma de nuvem de preferência, nos formatos PDF vetorizado, PNG, JPG, e AI/EPS, conforme necessário.
- Responsabilidades do Cliente
4.1 O Cliente é responsável pela escolha do nome fantasia e por qualquer questão de propriedade intelectual relacionada.
4.2 O Cliente deve enviar o briefing devidamente preenchido e colaborar ativamente no processo de criação.
4.3 O Cliente concorda que não possui direito de arrependimento após o início das artes.
4.4 No briefing, se o Cliente não especificar suas preferências para as demais artes, a Elegance IV fará conforme sua escolha, sendo esta aceita pelo Cliente.
4.5 O Cliente tem um prazo de 90 dias para finalizar as artes, após o qual o projeto será considerado abandonado e será necessária a recontratação do pacote, já que a Elegance IV não armazena artes por mais de 90 dias.
- Confidencialidade
5.1 Todas as informações trocadas entre Elegance IV e o Cliente serão tratadas como confidenciais.
5.2 O compromisso de confidencialidade vigorará pelo prazo de vigência deste contrato e por tempo indeterminado.
- Política de Privacidade e Modificações
6.1 A Elegance IV reserva-se o direito de modificar as normas do contrato para adaptá-las a eventuais alterações no site ou nos serviços oferecidos.
- Disposições Gerais
7.1 A criação do logotipo será baseada nas especificações fornecidas pelo Cliente, seguindo as boas práticas de design.
7.2 Para cada alteração solicitada no logotipo, será acrescido um prazo de 72 horas para a entrega.
7.3 A Elegance IV foca exclusivamente na criação da arte digital, não incluindo a produção física de materiais.
7.4 Após o pagamento integral, a propriedade intelectual da marca será transferida ao Cliente. A Elegance IV tem o direito de usar a arte criada em suas mídias e portfólio.
7.5 O Cliente pode optar por prestar um depoimento sobre o trabalho, autorizando sua divulgação.
- Política de Reembolso
8.1 Após o início do projeto, não será possível o reembolso.
8.2 O pagamento poderá ser reembolsado apenas se o briefing não for preenchido e o projeto não tiver iniciado dentro de 7 dias após o pagamento.
- Registro da Marca
9.1 É responsabilidade do Cliente registrar a marca e/ou o logotipo criado para proteção legal adicional.
9.2 A Elegance IV não se responsabiliza por verificações de disponibilidade ou conflitos de marca registrada.
Aceite do Cliente:
Ao marcar a opção “Eu concordo” na plataforma digital da Elegance IV ou ao **efetuar o pagamento** quando o serviço é contratado via WhatsApp, o Cliente confirma que leu, entendeu e aceitou os termos e condições deste contrato. Ou também via whatsapp, ao efetuar o pagamento, o Cliente concorda com todas as cláusulas estabelecidas neste documento.
Atendimento:
O atendimento será realizado exclusivamente por mensagens, seja via WhatsApp, e-mail, ou outra plataforma digital utilizada pela Elegance IV. Não realizamos atendimento por ligações, visando agilizar e facilitar a comunicação com o Cliente.
